Data de Atualização: 28 de Outubro de 2020

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“A oferta e a venda de produtos por meio deste site (“Site”) são de responsabilidade da Elegância Distribuidora de Cosméticos Ltda., empresa inscrita no CNPJ/MF sob o n. 08.377.511/0089-70, localizada na Avenida Jaguaré, n. 818, Módulo 23, São Paulo/SP, CEP 05346-000 (“La Mer Brsil Online”).”

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A La Mer Brasil Online oferece os conteúdos e produtos neste Site, cuja utilização está sujeita aos presentes termos e condições de uso do Site ( "Termos & Condições"), à nossa Política de Privacidade, além de outros termos, condições e políticas disponíveis no Site no que se refere às funcionalidades: destaques, promoções e serviços de atendimento ao cliente - todos considerados como parte integrante e indissociável desses Termos & Condições. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário ("Usuário") declara ter lido, entendido e aceitado estes Termos & Condições.

1. Produtos

A La Mer Brasil Online disponibiliza, por meio do Site, produtos e acessórios cosméticos que podem ser adquiridos pelos Usuários. O Site também oferece vídeos com dicas de maquiagem e informações sobre profissionais do ramo.

Os produtos disponibilizados no Site e quaisquer amostras são apenas para uso pessoal do Usuário. O Usuário não poderá vender ou revender qualquer dos produtos, brindes ou amostras. A La Mer Brasil Online se reserva o direito de, independentemente de notificação, cancelar ou reduzir a quantidade de produtos oferecidos ao Usuário caso, a seu exclusivo critério, entenda que tal fornecimento possa resultar em violação destes Termos & Condições.

Ao adquirir produtos em nosso Site, você poderá trocá-los ou devolvê-los desde que a legislação brasileira seja respeitada, assim como os termos de Política de Trocas e Devoluções

2. Conta

O USUÁRIO PRECISA SER MAIOR DE 18 (DEZOITO) ANOS E POSSUIR CAPACIDADE LEGAL PARA CADASTRAR-SE NO SITE E EFETUAR COMPRAS EM SEU AMBIENTE. Você poderá acessar sua conta no site por meio de um e-mail (login) e uma senha escolhida por Você no momento do cadastro. Você é o responsável pela confidencialidade desses dados e por manter suas informações pessoais completas, corretas e atualizadas. A utilização da conta criada no Site é pessoal. Você assume, desde já, plena e ampla responsabilidade pelas atividades desenvolvidas através de sua conta e se compromete a não permitir ou autorizar o seu uso por terceiros.

A La Mer Brasil Online reserva o direito de recusar prestar serviços, vender produtos ou excluir contas de Usuários, sem aviso prévio, no caso de violação de qualquer desses Termos & Condições.

A La Mer Brasil Online poderá, ainda, a seu exclusivo critério, suspender ou excluir o Usuário no caso de mera suspeita ou indícios de que ele tenha se valido de práticas irregulares, desleais ou que atentem contra estes Termos & Condições ou qualquer outra norma vigente.

Para conhecer nossas práticas de proteção de dados pessoais do Usuário, leia a nossa Política de Privacidade.

3.  Ofertas e Promoções

O Site poderá oferecer promoções, concursos, sorteios e outras ofertas especiais, realizados, pela La Mer Brasil Online ou por terceiros, que poderão possuir regras ou regulamentos específicos, conforme o caso.

4. Formas De Pagamento

O pagamento da compra dos produtos poderá ser feito à vista, mediante boleto bancário ou por meio de cartão crédito que, a critério do Usuário, poderá ser feito de forma parcelada ou não. Nessa hipótese, serão aceitas as bandeiras Visa, Mastercard, American Express, Diners Club, Elo e Hipercard.

Os números de cartões de crédito fornecidos pelo Usuário são registrados diretamente no banco de dados das administradoras do cartão, não permitindo a terceiros o acesso a estas informações. Ao informar os dados para a administradora, esta faz a verificação da transação online realizada e retorna apenas com a informação de liberação ou não da compra, de modo que os dados bancários do Usuário não são revelados à La Mer Brasil Online.

Após a realização de qualquer compra, as informações de cadastro do Usuário estão sujeitas à confirmação. Caso haja qualquer erro ou divergência nos dados informados pelo Usuário que possam acarretar atraso na entrega do pedido, o Usuário será informado através do endereço de e-mail fornecido pelo Usuário no cadastro.

A proteção e o sigilo das compras realizadas pelo Usuário são prioridade. Por essa razão, em ambiente seguro da operadora, os dados de cartão de crédito do Usuário são criptografados e enviados diretamente para a empresa do cartão, sem reter nenhum registro no sistema da La Mer Brasil Online. O Usuário deve aguardar no máximo até 48 (quarenta e oito) horas úteis para a confirmação do pagamento.

5. Interatividade

A La Mer Brasil Online poderá disponibilizar meios de interação com o Usuário para que sejam encaminhadas dúvidas, sugestões, dicas, explicações, depoimentos, reclamações, mensagens do Usuário ("Mensagens"). As Mensagens serão tratadas como não exclusivas, não confidenciais e não protegidas pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. Sem prejuízo da Política de Privacidade, ao transmitir ou escrever quaisquer Mensagens, o Usuário outorga gratuitamente à La Mer Brasil Online todos os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais correspondentes, nos termos do item 9 - Propriedade Intelectual.

6. Conteúdo do Usuário

Ao transmitir, carregar, escrever, enviar ou de qualquer outra forma disponibilizar dados, textos, software, sons, músicas, fotografias, gráficos, imagens, vídeos, mensagens ou outros materiais no Site (o "Conteúdo do Usuário"), o Usuário outorga gratuitamente à La Mer Brasil Online todos os direitos de propriedade intelectual e direitos autorais correspondentes, nos termos do item 9 - Propriedade Intelectual.

O único responsável pelo Conteúdo do Usuário enviado é o próprio Usuário. O Usuário não deverá, pessoalmente ou por terceiros, transmitir, carregar, escrever, enviar ou disponibilizar, sob qualquer modalidade, Conteúdo do Usuário que (a) seja ilegal, danoso, ofensivo, abusivo, difamatório, vulgar, obsceno, pornográfico, violador de privacidade de terceiros, racista ou discriminatório; (b) não seja legalmente e/ou contratualmente de sua titularidade; (c) seja sabidamente falso, danoso ou enganoso; (d) tenha sido desenvolvido por encomenda ou a serviço de terceiro; (e) viole patente, marca, segredo industrial, nome comercial ou qualquer outro direito de propriedade intelectual de terceiro.

O Usuário também concorda em não transmitir, carregar, escrever, enviar ou de qualquer forma disponibilizar vírus, propaganda não autorizada, material promocional, ou qualquer forma de spam. O Usuário concorda, ainda, que não (i) se apresentará com nome de terceiro ou em nome de qualquer entidade, bem como não falseará informações acerca de sua ligação com terceiros; (ii) assediará terceiros, inclusive menores de idade; (iii) forjará elementos identificadores, a fim de disfarçar a origem de qualquer Conteúdo do Usuário, (iv) violará a legislação vigente, ou (v) coletará ou armazenará dados pessoais de outros Usuários.

A La Mer Brasil Online não fomenta nem controla os Conteúdos de Usuários transmitidos ou enviados e, portanto, não garante sua correção, integridade ou qualidade. O Usuário declara e reconhece que, ao utilizar o Site, poderá ficar exposto a Conteúdo de outros Usuários que seja ofensivo, inadequado ou questionável. Em nenhuma hipótese, a La Mer Brasil Online será responsável por Conteúdos de Usuários, inclusive no que respeita a erros ou omissões ou prejuízos sofridos por conta da utilização de um Conteúdo de Usuário.

A La Mer Brasil Online tem o direito (mas não a obrigação) de, a seu exclusivo critério, remover ou recusar a publicação de qualquer Conteúdo de Usuário, podendo, ainda, alterar, resumir ou apagar qualquer Conteúdo de Usuário. Sem prejuízo do acima disposto ou de qualquer outra disposição destes Termos e Condições, a La Mer Brasil Online tem o direito de remover qualquer Conteúdo de Usuário que viole estes Termos & Condições ou que seja questionável e se reserva o direito de recusar serviços e encerrar, sem prévia notificação, contas de Usuários que violem estes Termos & Condições ou violem direitos de terceiros.

7. Obrigações e Responsabilidades do Usuário

Ao acessar e utilizar o Site, o Usuário deverá respeitar estes Termos & Condições, os avisos especiais e as instruções para acesso e uso, disponibilizado no Site. O Usuário deverá agir sempre com estrita observância da legislação vigente, do princípio da boa-fé e de acordo com os usos e costumes. O Usuário não poderá fazer qualquer mudança ou alteração no Site, no Conteúdo ou nos serviços que são disponibilizados no Site, bem como não poderá prejudicar de forma alguma a integridade ou o funcionamento do Site. Sem prejuízo do disposto nestes Termos & Condições, o Usuário será responsabilizado pela utilização indevida deste Site, respondendo pelas perdas e danos que causar à La Mer Brasil Online, suas empresas afiliadas, parceiros e licenciantes ou terceiros, na forma da legislação vigente.

8. Indenização

O Usuário isentará e manterá indenes a La Mer Brasil Online, suas empresas afiliadas, empregados, diretores, sócios e prepostos de quaisquer reclamações e/ou demandas promovidas por terceiros em decorrência da utilização do Site pelo Usuário ou da violação destes Termos & Condições. O Usuário deverá indenizar a La Mer Brasil Online pelos prejuízos e lucros cessantes, inclusive quanto aos honorários advocatícios correspondentes, que decorram da utilização, pelo Usuário, de software robôs e quaisquer outras ferramentas de captura e extração de dados ou qualquer outra ação promovida pelo Usuário que resulte em ônus para a La Mer Brasil Online.

9. Propriedade Intelectual

• direitos da La Mer Brasil Online

Todos os direitos relativos ao Site, seu conteúdo e layout, inclusive, sem limitação, marcas, logotipos, textos, gráficos, ícones, imagens, áudio, bancos de dados e software, sua compilação e organização (doravante conjuntamente denominados "Conteúdo") são de propriedade exclusiva da La Mer Brasil Online, suas empresas afiliadas, parceiros ou licenciantes e são protegidos pelas leis do Brasil e dos Estados Unidos da América.

Exceto pelo disposto no subitem abaixo - Licença Restrita, o Conteúdo ou qualquer parte do Site não poderá ser utilizado, reproduzido, copiado, vendido, revendido, acessado, modificado ou de qualquer modo explorado, parcial ou integralmente, para qualquer finalidade, sem prévio consentimento, por escrito, da La Mer Brasil Online.

• direitos do Usuário

A La Mer Brasil Online poderá utilizar, para seu próprio benefício, todas as Mensagens e Conteúdo de Usuário enviados pelo Usuário, podendo usar, reproduzir, modificar, editar, publicar, traduzir, licenciar e distribuir cada Mensagem, conforme lhe pareça apropriado, inclusive no que se refere à criação de conteúdos derivativos e à apresentação da Mensagem e do Conteúdo de Usuário em qualquer forma, mídia ou tecnologia, já existente ou futura, isoladamente ou em conjunto com outros materiais, bem como poderá utilizar a Mensagem e o Conteúdo do Usuário dentro ou em conexão com nossos produtos e serviços. O Usuário declara e reconhece que a Mensagem e o Conteúdo do Usuário não lhe serão devolvidos e que nenhum pagamento lhe será devido por conta de qualquer modalidade de utilização da Mensagem, ideias, conceitos ou know how ali contidos. O Usuário declara e garante que suas Mensagens e o Conteúdo do Usuário não violam direitos de terceiros, não contém vírus, spams ou qualquer outra forma de tecnologia para fins comerciais.

Todas as Mensagens e Conteúdo do Usuário enviados pelos Usuários ao Site terão seus direitos relacionados licenciados e cedidos, de forma gratuita para a La Mer Brasil Online, sem direito a nenhuma espécie de remuneração, independente da forma e finalidade de utilização, ou mídia em que for publicado. Desde já, os Usuários concordam e aceitam com a cessão dos direitos autorais e licenciamento do uso de seus nomes das referidas Mensagens e Conteúdo do Usuário para o propósito que a La Mer Brasil Online julgar conveniente, seja comercial, ou não. A Mensagem e/ou o Conteúdo do Usuário poderá ser selecionado para participação nas peças publicitárias da La Mer Brasil Online de veiculação televisiva, mídia impressa em revistas, ou jornais, ou quais quer veículos de mídia de internet, redes sociais, incluindo, mas não se limitando, Facebook e Twitter.

As Mensagens e o Conteúdo de Usuário enviados pelos Usuários poderão ser editados, modificados, alterados pela La Mer, da forma que melhor lhe convier, sem a necessidade de comunicação ou anuência do Usuário.

• direitos de terceiros

A La Mer Brasil Online respeita direitos de propriedade intelectual de terceiros. Caso o Usuário entenda que direitos de propriedade intelectual foram violados por qualquer outro Usuário, o Usuário pode nos enviar um e-mail ou uma notificação escrita a nosso Agente de Propriedade Intelectual:
Flávia Vasconcelos
Trench, Rossi e Watanabe Advogados
Av. Rio Branco, nº 1, 19º andar, Setor B, Centro Empresarial International Rio
Rio de Janeiro/RJ - CEP 20090-003,
e-mail: flavia.vasconcelos-pereira@bakernet.com

O e-mail deverá conter os seguintes dados: (i) identificação da propriedade intelectual violada, desde que o Usuário seja o proprietário ou esteja devidamente autorizado a representar o proprietário de tal propriedade intelectual; (ii) a localização e a descrição do material que, segundo o Usuário, viole direito de propriedade intelectual; (iii) telefone, endereço e e-mail do Usuário.

NOTA: O CONTATO ACIMA DEVERÁ SER UTILIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA FINS DE COMUNICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL. NENHUMA OUTRA COMUNICAÇÃO SERÁ RESPONDIDA POR ESSE MEIO. Demais comunicações deverão ser direcionadas a nosso Serviço de Atendimento ao Consumidor no E-MAIL atendimento@sac.lamer.com.br.

• licença restrita

A La Mer Brasil Online autoriza, em caráter limitado, revogável e não exclusivo, que o Usuário acesse e utilize pessoalmente o Site. Essa licença restrita não inclui o direito a: (a) vincular ou utilizar técnicas de vinculação para reproduzir, em outro site, o Site ou qualquer parte dele; (b) republicação, redistribuição, transmissão, venda, licença ou download do Site ou qualquer Conteúdo (exceto para a visualização do Site); (c) qualquer utilização não pessoal do Site; (d) modificação, engenharia reversa ou criação de qualquer trabalho derivativo baseado no Site ou qualquer Conteúdo; (e) obter informações de contas para benefício pessoal ou de terceiro; (f) utilizar qualquer meta tag ou qualquer programação oculta utilizando qualquer parte do Conteúdo; ou (g) utilizar software robô ou qualquer ferramenta de coleta de dados ou empregar qualquer meio que utilize nossa infraestrutura. O Usuário deverá respeitar todas as comunicações de propriedade contidas no Site.

A La Mer Brasil Online também permite, em caráter limitado, revogável e não exclusivo, que o Usuário crie um atalho para acesso ao Site para fins pessoais e não comerciais. Página de internet que contenha link para o Site (i) não poderá replicar qualquer Conteúdo; (ii) não poderá insinuar que a La Mer Brasil Online aprove tal página ou seus serviços e produtos; (iii) não poderá criar informações falsas sobre seu relacionamento com a La Mer Brasil Online; (iv) não poderá conter conteúdo que possa ser entendido como desrespeitoso, obsceno, ofensivo, ilícito ou não apropriado para qualquer idade; (v) não poderá fazer referência falsa, enganosa, depreciativa ou indesejada a La Mer Brasil Online, seus produtos e serviços; (vi) não poderá estabelecer link com qualquer outra página do Site, exceto a home page. A La Mer Brasil Online poderá exigir a remoção de links contidos em quaisquer páginas de internet que não se adéquem às regras acima descritas.

Qualquer utilização indevida desta autorização resultará na sua imediata revogação, sem prejuízo da adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.

10. Links de Terceiros

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11. Declarações e Garantias E Limitação de Responsabilidade

O SITE É OFERECIDO NA SUA CONDIÇÃO PRESENTE. A LA MER BRASIL ONLINE NÃO OFERECE GARANTIAS DE QUALQUER FORMA, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, NO QUE SE REFERE À UTILIZAÇÃO DO SITE E DE SEU CONTEÚDO.

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12. Alterações neste Termos & Condições

A La Mer Brasil Online se reserva o direito de modificar, de tempos em tempos, estes Termos & Condições, sempre de acordo com a legislação vigente. Caso estes Termos & Condições sejam modificados, um anúncio sobre a alteração será publicado no Site. Ainda, caso tal alteração impacte em quaisquer direitos do Usuário, de forma a reduzi-los, um e-mail será enviado a todos os usuários cadastrados. Caso o Usuário não concorde com as novas disposições destes Termos & Condições, isso significa que, infelizmente, o Usuário não poderá mais ter acesso ao Site e realizar a compra dos nossos produtos por meio do Site. Se de qualquer maneira o Usuário continuar a fazer uso e a realizar compras no Site, isso significa que o Usuário concorda com todas as modificações.

13. Prazo de Validade

A validade mínima dos produtos enviados é de 6 meses. Salvo ações comerciais pontuais que poderão ter validade reduzida para 3 meses desde que ostensivamente comunicado.

A última alteração nesses Termos & Condições foi publicada em 06 de junho de 2021.

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